5 dicas sobre Hamilton Dias de Souza você pode usar hoje



Ex-professor da Universidade por Sãeste Paulo, Dias do Souza é a prova do que o cachimbo entorta a boca: Praticamente as AS SUAS respostas são aulas Acerca este tema.

Sobraram as contribuições. O Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi este ministro Moreira Alves, definiu o qual é contribuição: por uma MANEIRA rápida, diz que a contribuição é 1 tributo finalista, qual se precisa destinar a uma finalidade especíVive. Contudo não diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, o poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições de que sãeste atreladas e cobrar de qualquer um”. Com isso, tivemos um aumento desmesurado da ministério tributária.

Nesse caso seria este comportamento ideal Destes tributaristas na visão de um por seus principais nomes: Hamilton Dias por Souza. Utilizando mais por 40 anos do atuação no mercado, este advogado parece sempre estar olhando para onde ninguém está, e encontrando ESTES problemas qual estãeste além do discurso comum.

Deveríamos permitir que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussãeste. Por exemplo, 1 instituto do estudos qual se dedique àquele causa.

Hamilton Dias por Souza — No momento em que ela vai mudar a sede, vai criar um Enorme planejamento societário para que a empresa de lá nãeste mesmo que controlada daqui. Ela vai criar um planejamento fiscal qualquer ou sair do Brasil vai e passar a deter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho qual isso presta 1 desserviço ao país, acho uma tributação ao arrepio do sistema tributário, do conceito de renda, e, mais uma vez, criando uma insegurança jurídica pelo Brasil. E os tratados internacionais que cuidam por dupla tributaçãeste e de que preveem de que a renda produzida em determinado Estado não possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

Hamilton Dias de Souza — O ministro Celso de Mello diz, no voto dele, de que nãeste julgar isso naquele caso era “uma FORMATO por desprezarmos os votos dos ministros do Supremo [já aposentados e de que já tinham votado]”. Se, quando a corte possui jurisprudência passada, eles acatam firmemente, saiba como é que podem possibilitar nãeste acatar aquilo de que já foi julgado por colegas do corte?

ConJur — Parece que a questãeste mais difícil por trabalhar com este Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar com ela, contudo confira esses caras não se chega a uma conclusãeste em relação à convalidação. Tais como chegar a minha última postagem no blog um denominador comum?

ConJur — O que o senhor achou de, no caso da guerra fiscal, o Supremo ter “ameaçado” editar uma súmula se o Congresso nãeste colocasse 1 fim na discussãeste? Funcionou?

Há outras questões que, na cadeia econômica, nãeste sãeste custos e podem possibilitar criar cumulação. Exemplo: eu posso deter despesas qual interferem pelo cálculo do custo do produto, ainda que na contabilidade sejam definidos como despesas e nãeste tais como custos, de que interferem diretamente no Resultado. 1 exemplo é a publicidade. Quantos por cento dos gastos da Hyunday sãeste utilizando a Anuncios que transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida do que a Anuncios é alocada pelo cálculo do custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu não calcular este PIS/Cofins Acerca a Anuncios, eu irei deter cumulação.

ConJur — Uma visite este site das grandes críticas do senhor à Justiça é de que a morosidade causa prejuízos enormes às companhias. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Muito mais óbvia. Saiba como essa morosidade afeta a área tributária?

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, este tributarista elogia a postura do Supremo, de introduzir em discussão uma súmula vinculante Derivado do este tema de modo a forçar o Congresso a botar 1 ponto final na questão.

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, que não possui nada a olhar usando o processo e entra de modo a fornecer informações. Aqui, o “amigo da corte” ou amicus curiae

Além de ser dinheiro parado, a correçãeste desse depósito não obedece aos mesmos índices da Selic, o qual representa uma perda enorme. Eu acho que nossos tribunais e a imprensa não têm atentado que isso representa uma DE maiores agressões aos direitos do contribuinte. Não pensam pelo contribuinte asfixiado. O nosso sistema já é asfixiante. Este contribuinte cobrado injustamente, exatamente quando tem este direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele não possui Justiça. Um direito qual este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma ré especialmentestia por direito.

Hamilton Dias do Souza — Precisamos trabalhar contra este caos judiciário. Nãeste é possível que falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e nãeste falem qual em determinado julgamento ESTES tribunais do Brasil demoraram 24 anos para definir uma situaçãeste, provocando efeitos deleté especialmenterios para as empresas, criando 1 problema por “custo Brasil”. Tais como se explica isso? Este cliente só diz uma coisa: “Esse país não é confiável”. Isso porque o sujeito decidiu com base em uma decisão do tribunal superior e, por sua vez, 24 anos depois, tem outro entendimento. Assim, a Uniãeste faz o que bem entende por medida provisória e o Congresso aprova.

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